Motivos de devolução de cheques

Motivo Descrição

11

insuficiência de fundos - 1 ª apresentação

12

insuficiência de fundos - 2ª apresentação

13

conta encerrada

14

prática espúria (Compromisso Pronto Acolhimento)

20

folha de cheque cancelada por solicitação do correntista

21

contra-ordem ou oposição ao pagamento

22

divergência ou insuficiência de assinatura

23

cheques de órgãos da administração federal em desacordo com o Decreto-Lei nº 200

24

bloqueio judicial ou determinação do BACEN

25

cancelamento de talonário pelo banco sacado

26

inoperância temporária de transporte

27

feriado municipal não previsto

28

contra-ordem ou oposição ao pagamento motivada por furto ou roubo

29

falta de confirmação do recebimento do talonário pelo correntista

30

furto ou roubo de malotes

31

erro formal de preenchimento

32

ausência ou irregularidade na aplicação do carimbo de compensação

33

divergência de endosso

34

cheque apresentado por estabelecimento que não o indicado no cruzamento em preto, sem o endosso-mandato

35

cheque fraudado, emitido sem prévio controle ou responsabilidade do estabelecimento bancário ("cheque universal"), ou ainda com adulteração da praça sacada

36

cheque emitido com mais de um endosso - Lei nº 9.311/96

37

registro inconsistente - CEL

40

moeda inválida

41

cheque apresentado a banco que não o sacado

42

cheque não compensável na sessão ou sistema de compensação em que apresentado e o recibo bancário trocado em sessão indevida

43

cheque devolvido anteriormente pelos motivos 21, 22, 23, 24, 31 e 34, persistindo o motivo de devolução

44

cheque prescrito

45

cheque emitido por entidade obrigada a emitir Ordem Bancária

46

CR - Comunicação de Remessa cujo cheque correspondente não for entregue no prazo devido

47

CR - Comunicação de Remessa com ausência ou inconsistência de dados obrigatórios

48

cheque de valor superior a R$ 100,00 sem identificação do beneficiário

49

remessa nula, caracterizada pela reapresentação de cheque devolvido pelos motivos 12, 13, 14, 20, 25, 28, 30, 35, 43, 44 e 45

40

moeda inválida

51

divergência no valor recebido

52

recebimento efetuado fora do prazo

53

apresentação indevida

54

ausência ou irregularidade no carimbo de compensação (ordens bancárias e fichas de compensação, exceto bloq.cobrança)

55

ausência ou irregularidade da autenticação mecânica